Consultoria e assessoria jurídica para condomínios, condôminos, associação de moradores, síndicos, administradoras de condomínios e empresas que atuam no ramo de Direito Condominial, visando a boa administração.

A assessoria jurídica tem como foco a prevenção de ocorrências de situações desfavoráveis ao seus clientes, promovendo a defesa de seus direitos e interesses na esfera administrativa e judicial, atuando com:

• Orientação preventiva dos interesses do cliente;
• Acompanhamento em reuniões;
• Elaboração, revisão e análise de contratos, com orientação em tratativas destes, com pesquisas dos contratados;
• Elaboração de pareceres orais e escritos;
• Elaborações/Revisão de Notificações/Respostas em geral, Circulares, Editais de Convocações e Atas de Assembleias;
• Análise, revisão e/ou elaboração de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto Social;
• Participação em assembleias de instalação, ordinárias e extraordinárias;
• Apresentação/elaboração de defesas de interesses do cliente em processos administrativos junto aos órgãos públicos, (federal, estadual e municipal);
• Ajuizamento e Defesa dos interesses do cliente em ações judiciais cíveis, consumeristas, trabalhistas, contestações que se fizerem necessárias.

Michelena & Gundim presta consultoria e assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas (imobiliárias, construtoras, incorporadoras, administradoras de bens imóveis) visando a prevenção de ocorrências de situações desfavoráveis aos seus clientes, promovendo a defesa de seus direitos e interesses na esfera administrativa e judicial, tais como:

• Compra e Venda de imóveis Urbanos e Rurais;
• Construção e Empreitada;
• Incorporação Imobiliária;
• Operações de built to suit (construção sob medida);
• Redação do instrumento de instituição de condomínio;
• Permutas de compra e venda de imóveis, prontos, na planta ou em construção;
• Assessoria jurídica para associações de compradores de imóveis na planta ou em construção;
• Locação de Imóveis Comerciais, Residenciais e Shoppings Centers.

Michelena & Gundim presta assessoria e consultoria na interpretação, análise e elaboração de diversos tipos de contratos, atuando em processos que visam a rescisão e resilição de contratos face a eventuais vícios de formação, invalidade e ineficácia de algumas de suas cláusulas, ou sua integralidade, constatadas quando da interpretação, ou ainda por irregularidades formais.

O escritório atua nas seguintes figuras contratuais:

• Compra e venda em geral;
• Troca ou permuta;
• Locações (Comerciais, Residenciais e Shoppings Centers);
• Prestação de serviços;
• Comodato, depósito, fiança e cessão;
• Arrendamento rural e parceria rural;
• Construção e empreitada;
• Incorporação imobiliária;
• Operações de built to suit (construção sob medida);
• Comissão e corretagem;
• Distribuição, concessão e representação comercial;
• Transporte;
• Parcerias;
• Consignação.

Michelena & Gundim presta consultoria e assessoria jurídica em assembleias em geral (instalação, ordinárias e extraordinárias), apoiando seus clientes desde a preparação (discussão de assuntos, preparação de documentos, elaboração de edital, possibilidades de assuntos para ordem do dia, etc.) até a finalização do ato solene (revisão da ata).

O escritório está preparado para atender seus clientes em assembleias presenciais, virtuais e híbridas.

Para as assembleias virtuais e híbridas, o escritório conta com seu próprio sistema e uma equipe que auxilia em tempo real a organização e os participantes da reunião. A inovação tecnológica foi adotada pelo escritório para melhor atender seus clientes e auxiliar parceiros.

Michelena & Gundim presta consultoria e assessoria jurídica para as associações de modo geral, garantindo que o Estatuto Social e Regulamentos concordem com a legislação vigente e que o associado tenha maior segurança jurídica.

O escritório está preparado e conta com equipe de advogados com expertise para atendimento das associações, seus dirigentes e associados em suas operações, desde a criação até o gerenciamento jurídico, atuando ainda:

• Consultoria acerca da viabilidade de criação da associação;
• Efetiva criação e registro da sociedade visando dar publicidade;
• Defesa dos interesses da associação em demandas extrajudiciais e judiciais;
• Atuação na parte de relacionamento com os associados fundadores ou não, no que tange à direitos e deveres dentro da associação;
• Pareceres Jurídicos a temas ligados aos interesses da associação;
• Alterações contratuais, estatutárarias e regulamentos;
• Elaboração/correção de documentos da associação;
• Acompanhamento jurídico e administrativo.

Michelena & Gundim presta consultoria e assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas, visando a prevenção de ocorrências de situações desfavoráveis aos seus clientes, promovendo a defesa de seus direitos e interesses, buscando mecanismos alternativos para a solução de conflitos, tais como:

• Conciliação e Mediação de Conflitos;
• Inventário e usucapião extrajudicial;
• Elaboração de Documentos;
• Pareceres Jurídicos;
• Elaboração de Notificações em geral;
• Acompanhamento em reuniões;
• Diligências em geral.

Michelena & Gundim conta com uma equipe especializada em cobrança de inadimplência para atender condomínios, associação de moradores, construtoras e imobiliárias.

O escritório também realiza cobranças de inadimplência de pessoas em contratos imobiliários.

Nossas cobranças são :

• Cobrança Preventiva: Comunica de forma preventiva o atraso de parcelas de acordos realizados;
• Cobrança Extrajudicial: Cobrança amigável, ativa, visando mediar e negociar a recuperação dos títulos atrasados, por meio de e-mail, cartas postais, SMS, Whatsapp, contatos eletrônicos, e demais comunicações alinhadas com o cliente;
• Cobrança Judicial, Presencial e Virtual: Ações e execuções de títulos executivos, ou cobrança quando for o caso. Possuímos um sistema virtual que viabiliza conciliações (audiências) virtuais com devedores.